Os Julgados de Paz são tribunais especiais que desempenham um papel fundamental na resolução de conflitos de forma rápida, acessível e sem a complexidade dos tribunais tradicionais. Criados para aproximar a justiça dos cidadãos, estes órgãos tratam de processos de menor complexidade, como litígios de vizinhança, incumprimentos de contratos ou questões relacionadas com arrendamentos. Uma das principais vantagens dos Julgados de Paz é a sua simplicidade e celeridade. Ao contrário dos tribunais comuns, onde os processos podem arrastar-se durante anos, aqui a resolução dos conflitos ocorre de forma mais ágil, com um enfoque na conciliação entre as partes. Além disso, os custos são reduzidos, tornando a justiça mais acessível a todos.
Agradecemos muito por terem vindo ao nosso colégio partilhar connosco este tema tão relevante. A vossa explicação ajudou-nos a compreender melhor o funcionamento dos Julgados de Paz e a importância de resolver conflitos de forma justa e harmoniosa.
Muito obrigada pela visita!
Autor: Leonor Monteiro, aluna do 8º ano
Quando penso no tribunal, penso num sítio escuro, triste, deprimente, onde decisões muito amargas são tomadas. Outros talvez pensem nos estereótipos americanos, quando o juiz bate com o martelo na mesa para selar o destino.
Embora o sistema judicial português não seja bem assim, existe uma maneira mais positiva e mais fácil - os Julgados de Paz. É um tipo de “tribunal” diferente daquele a que estamos habituados. A verdade é que não é bem um tribunal, mas algo mais parecido com uma conversa entre relativos. É usada uma abordagem mais afetuosa (típica do povo português), ao contrário dos tribunais a que estamos habituados, que vemos nas séries televisivas. Quando o Meritíssimo entra, todos se levantam, instalando-se uma atmosfera intimidadora, dado que o juiz está acima de todos os presentes.
Nos Julgados de Paz, sentam-se todos à volta de uma mesa (sem martelos!) para terem uma “conversa” e decidirem a solução para os seus problemas. Para sermos honestos, os Julgados de Paz acabam por ser uma alternativa bem melhor a um tribunal. Muitos dos casos aceites por esta instituição nem vão a julgamento e, usualmente, demoram cerca de um mês antes de serem encerrados. Uma das políticas dos Julgados de Paz é, enfim, a Paz. Comunicar e resolver os problemas sem violência.
Em conclusão, a intenção dos Julgados de Paz é transformar um processo muitas vezes doloroso, tanto para o arguente como para o arguido, num processo mais leve e fácil de lidar, já que um julgamento no sistema judicial português recorre a uma abordagem intimidatória.
“O mistério da vida nunca poderá ser resumido num número
FINITO de Palavras”
Autor: Rafael Puga, aluno do 9º ano